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Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40
LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36
Lei nº 12.960, de 27 março de 2014
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30
Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado
desvirtua sobremaneira as bases objetivas e a finalidade econômica da negociação havida entre as partes
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05
A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração
-juiz, com o foco na análise do fenômeno sob duas peculiares bases: a problemática da revogação de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:29
Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente
afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases e, até que se resolva a questão da
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.645, de 10 março de 2008
2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:17
Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes
Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00
Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:04
Média móvel de casos conhecidos de Covid-19 no Brasil é a mais baixa em quase dois meses
Brasil tem 625.418 óbitos e 29.066.590 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 09:28
Brasil completa 2 semanas com média móvel acima de 800 mortes por Covid a cada dia
País tem 644.695 óbitos e 28.250.591 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 10:58
Brasil registra 909 mortes por Covid em 24 horas; média móvel segue acima de 800 por dia
País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 10:38
Brasil registra 1.295 mortes por Covid em 24 horas, pior marca desde julho
País tem 635.189 óbitos e 26.960.153 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 10:24
Média móvel de casos conhecidos de Covid ultrapassa 186 mil e é recorde pelo 13º dia seguido
País tem 626.923 óbitos e 25.351.489 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:47
Multas da LGPD entram em vigor e a mudança da cultura corporativa é o grande desafio das empresas
Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 09:43
Brasil passa de 147 mil mortes por Covid; casos se aproximam de 5 milhões
País tem 147.607 óbitos registrados e 4.971.462 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 09:46
Brasil tem 129 mil mortes por Covid; curva está em queda em 16 estados
País tem 129.667 óbitos registrados e 4.241.797 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 10:12
Brasil tem 128,6 mil mortes e 4,2 milhões de casos
País tem 128.694 óbitos registrados e 4.202.191 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
